COLÉGIO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE / DN
Associado à SBPC - Gestão 2007/2009
COMUNICADO 021/2009/DN – 12 de maio de 2009
Prezados (as) Associados (as),
O CBCE-DN, bem como os participantes do Encontro Nacional de Formadores e Pesquisadores do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), realizado em fevereiro último, referendados pelas discussões e avaliação da estrutura e do financiamento da ciência e tecnologia do esporte e lazer e com a intenção de estabelecer bases para o seu desenvolvimento no país, formularam a proposta de criação do Fundo Setorial do Esporte (CT-Esporte), com fonte vinculada a partir de 10% do total dos recursos destinados ao fomento do esporte provenientes do repasse da Lei Agnelo-Piva.
Tal proposta foi apresentada pelo CBCE ao Ministério do Esporte, bem como ao Congresso Nacional - por intermédio do relator da Comissão Especial do Projeto de Lei 5186/05, que propõe alteração na Lei Pelé e, consequentemente, da própria Lei Agnelo-Piva -, por ocasião da 19 Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Esporte, realizada em 5 de maio último.
Neste sentido, ao tempo que disponibilizamos à comunidade acadêmica da área de Educação Física e Ciências do Esporte o MANIFESTO EM DEFESA DO FUNDO SETORIAL DO ESPORTE, anunciamos que o movimento pela aprovação da proposta demandará a cobrança e a manifestação de apoio por parte de estudantes, professores, profissionais, gestores e pesquisadores da área junto ao Congresso Nacional e Ministério do Esporte, o que pode ser realizado através do envio de mensagens aos seguintes destinatários:
Ministro do Esporte:
ORLANDO SILVA DE JESUS JÚNIOR
E-mail: gabmin@esporte.gov.br
Relator da Comissão Especial do PL 5186/05:
Deputado Federal JOSÉ ROCHA
E-mail: dep.joserocha@camara.gov.br
Solicitamos ainda que o conjunto das manifestações seja enviado com cópia para o CBCE.
Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte
E-mail: cbce@fef.ufg.br
Contamos com o apoio e manifestação de todos em defesa da criação do Fundo Setorial do Esporte (CT-Esporte), o que estabelecerá um novo padrão de financiamento para o setor, instituindo um mecanismo inovador de estímulo ao fortalecimento da ciência e tecnologia do esporte e lazer no Brasil, com repasses regulares, gestão compartilhada, planejamento estratégico e transparência pública.
Para conhecer a proposta do FUNDO SETORIAL DO ESPORTE, acesse:http://www.cbce.org.br/br/acontece/materia.asp?id=621.
Direção Nacional do CBCE
